Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Principais prazos processuais do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Tributário e pós-graduado em Direito Processual Civil.

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça

Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores.

União defende validade do Mais Médicos em processo no STF

Programa foi alvo de cinco ações judiciais

Ação de mandado de segurança. Tributário. Titularidade do credor tributário.

Sentença denegatória transitada em julgado. Depósitos judiciais.

Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista

Projeto evita pronunciamento de decisões judiciais conflitantes

Para especialistas aprovação do novo CPC atende anseios de manifestações

os brasileiros que litigam nas 80 milhões de ações judiciais em curso nos nossos tribunais

O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio

Aumento das taxas judiciais em São Paulo pode prejudicar população

Por Jorgiana Paulo Lozano.

Especialistas explicam como batalhas judiciais entre casais afetam as crianças

Ações litigiosas podem causar danos ao bem-estar dos menores envolvidos.

Advogada explica quais processos que não geram custos judiciais

Por Lorrana Gomes.

Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM

A Justiça Federal tem reconhecido que as matérias-primas e produtos intermediários adquiridos pela ZFM geram créditos de tributos federais não-cumulativos.